Política de Privacidade

Última atualização: 1 de janeiro de 2025
Site:flowexam.com
Contacto: antoine@flowexam.com

1. Introdução

Bem-vindo ao FlowExam.com (doravante, « o Site »). Esta Política de Privacidade (« Política ») descreve como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos os seus dados pessoais quando acede à nossa plataforma de formação online.

FlowExam é uma plataforma educativa concebida para ajudar os utilizadores a prepararem os seus exames através de testes interativos e conteúdo pedagógico. Estamos empenhados em proteger a sua privacidade e em respeitar os seus direitos em matéria de dados pessoais.

Ao aceder ou utilizar o nosso Serviço, aceita os termos desta Política. Se não aceitar estes termos, por favor, não utilize os nossos serviços.

2. Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade está em conformidade com as seguintes legislações:

Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (RGPD)
Lei Informática e Liberdades de 6 de janeiro de 1978 alterada
California Consumer Privacy Act (CCPA) para os residentes da Califórnia
Qualquer outra legislação local aplicável

Em caso de conflito entre esta Política e a legislação local, prevalecerá a legislação mais protetora.

3. Definições

« Serviço » designa a plataforma FlowExam, o website, a aplicação móvel e todos os serviços conexos que oferecemos.
« Utilizador » designa qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda ou utilize o nosso Serviço.
« Dados Pessoais » designa qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
« Responsável pelo Tratamento » designa a SAS Elite Education, responsável pelas decisões relativas ao tratamento dos seus dados.
« Subcontratante » designa os nossos prestadores de serviços que tratam os seus dados em nosso nome.

4. Dados Pessoais Recolhidos

4.1 Dados Recolhidos Automaticamente

Durante a sua navegação no Site, alguns dados são recolhidos automaticamente:

Dados de ligação: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operativo, dispositivo utilizado
Dados de localização: localização aproximada baseada no endereço IP
Dados de navegação: páginas consultadas, duração da sessão, fonte de tráfego, ações realizadas
Cookies e tecnologias similares: identificadores únicos, preferências do utilizador
Dados de desempenho: velocidade de carregamento, erros técnicos

4.2 Dados Recolhidos Voluntariamente

Quando utiliza certas funcionalidades do Serviço, podemos recolher:

Informações de identificação: nome, apelido, endereço de e-mail, número de telefone (opcional)
Informações da conta: identificador de utilizador, palavra-passe (encriptada), data de criação da conta
Informações de pagamento: dados de faturação, histórico de transações (tratados através dos nossos prestadores seguros como Stripe)
Dados de utilização pedagógica: resultados nos testes, progresso nos cursos, tempo despendido, respostas às questões, preferências de aprendizagem
Informações de comunicação: mensagens, pedidos de assistência, feedback
Dados demográficos: nível de estudos, área de estudo, objetivos pedagógicos

4.3 Dados Sensíveis

Não recolhemos quaisquer dados sensíveis no sentido do RGPD (dados de saúde, opiniões políticas, crenças religiosas, dados biométricos, etc.).

5. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados para as seguintes finalidades:

Gestão da sua conta: criação, autenticação, segurança e administração do seu perfil de utilizador
Execução dos serviços: acesso à plataforma, participação em cursos e testes, emissão de certificados
Tratamento de pagamentos: faturação, gestão de subscrições, reembolsos, prevenção de fraudes
Comunicações: envio de e-mails transacionais, confirmações de encomenda, notificações de curso, apoio ao cliente
Melhoria do Serviço: análise de utilização, estatísticas pedagógicas, ergonomia, desempenho, personalização do conteúdo
Obrigações legais: cumprimento das exigências fiscais, contabilísticas e legais
Segurança e proteção: deteção e prevenção de fraudes, proteção dos nossos direitos e dos de terceiros
Marketing: envio de newsletters, ofertas promocionais (apenas com o seu consentimento)

6. Base Legal do Tratamento

De acordo com o RGPD, o tratamento dos seus dados baseia-se numa das seguintes bases legais:

O seu consentimento: para cookies de marketing, newsletters, comunicações promocionais
Execução de um contrato: para a criação de conta, acesso à plataforma, pagamentos, prestação de serviços
Cumprimento de obrigações legais: para faturação, fiscalidade, exigências legais
Interesse legítimo: para a melhoria do Serviço, segurança, prevenção de fraudes, análise estatística

7. Destinatários dos Dados

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com:

A nossa equipa: os membros da FlowExam estritamente autorizados a aceder aos seus dados para lhe prestarem o Serviço
Prestadores de serviços:
- Alojamento e fornecedores de infraestrutura
- Prestadores de pagamento (Stripe, PayPal, etc.)
- Ferramentas de análise (Google Analytics, Mixpanel, etc.)
- Prestadores de e-mail e comunicação
- Ferramentas de apoio ao cliente
Todos os nossos prestadores agem como subcontratantes e respeitam o RGPD através de contratos de tratamento de dados
Autoridades legais: se a lei o exigir, voluntariamente ou a pedido oficial
Adquirentes potenciais: em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos (mediante notificação prévia)

Nunca vendemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

8. Período de Conservação

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo período necessário para as finalidades do tratamento:

Dados de conta ativa: conservados enquanto a sua conta estiver ativa
Contas inativas: eliminadas após 24 meses de inatividade (mediante notificação prévia)
Dados de pagamento e faturação: conservados durante 10 anos em conformidade com as obrigações contabilísticas francesas
Dados de navegação/cookies: conservados até um máximo de 13 meses
Dados de apoio: conservados 3 anos após o termo da relação comercial
Dados de marketing: conservados até à sua anulação da subscrição

Expirados estes prazos, os seus dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra qualquer acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

Encriptação: transmissão em HTTPS/TLS 1.2+, encriptação das palavras-passe
Infraestrutura: servidores seguros alojados na União Europeia
Controlo de acesso: autenticação forte, acesso restrito segundo o princípio da necessidade de saber
Auditorias de segurança: testes de intrusão regulares, auditorias de conformidade
Conformidade dos subcontratantes: contratos de tratamento de dados, auditorias regulares
Resposta a incidentes: procedimentos em caso de violação de dados

Limitação de responsabilidade: Apesar destas precauções, nenhum sistema é totalmente invulnerável. Ao utilizar a Internet, reconhece que a segurança absoluta não existe. Não podemos ser responsabilizados por violações de segurança resultantes de circunstâncias fora do nosso controlo.

10. Menores

O RGPD considera que as pessoas com menos de 15 anos devem obter o consentimento de um representante legal (pai ou tutor) antes de qualquer recolha de dados pessoais.

Utilizadores menores: O FlowExam pode ser utilizado por menores, mas o consentimento de um pai ou tutor é exigido
Verificação da idade: Não recolhemos informações que permitam verificar a idade automaticamente
Responsabilidade parental: Os pais/tutores são responsáveis pela utilização do Serviço pelos menores

Se descobrirmos que um menor utilizou o nosso Serviço sem consentimento parental, tomaremos as medidas apropriadas para eliminar os seus dados.

11. Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD, dispõe dos seguintes direitos:

11.1 Direito de Acesso

Tem o direito de obter uma cópia de todos os dados pessoais que detemos sobre si.

11.2 Direito de Retificação

Tem o direito de corrigir ou atualizar os seus dados inexatos ou incompletos.

11.3 Direito à Eliminação (« Direito a ser Esquecido »)

Tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, a menos que tenhamos uma obrigação legal de os conservar.

11.4 Direito à Limitação do Tratamento

Pode solicitar que limitemos o tratamento dos seus dados em certas circunstâncias.

11.5 Direito de Oposição

Tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados para fins de marketing ou de interesse legítimo.

11.6 Direito à Portabilidade

Tem o direito de receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e legível por máquina, e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento.

11.7 Direito de Retirar o Consentimento

Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

11.8 Exercer os Seus Direitos

Para exercer qualquer um destes direitos, por favor, contacte-nos em: antoine@flowexam.com

Inclua no seu pedido:

O seu nome e endereço de e-mail
Uma descrição clara do seu pedido
Uma prova da sua identidade (cópia de um documento de identificação, se necessário)

Prazo de resposta: responderemos ao seu pedido num prazo de 30 dias a contar da sua receção. Este prazo pode ser prorrogado por mais 60 dias para pedidos complexos.

11.9 Direito de Recurso

Se considerar que violámos os seus direitos em matéria de dados pessoais, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente (CNIL em França).

12. Cookies e Tecnologias de Seguimento

12.1 O que é um Cookie?

Um cookie é um pequeno ficheiro de texto guardado no seu dispositivo quando visita o nosso Site. Os cookies permitem-nos reconhecê-lo e personalizar a sua experiência.

12.2 Tipos de Cookies Utilizados

Cookies funcionais: asseguram o bom funcionamento do Site (autenticação, preferências de idioma)
Cookies analíticos: analisam a audiência e melhoram a experiência do utilizador (Google Analytics)
Cookies de marketing: personalizam o conteúdo e as publicidades (redes sociais, retargeting)
Cookies de terceiros: colocados por terceiros para as mesmas finalidades

12.3 Gestão dos Cookies

Aceitação: pode aceitar todos os cookies através do banner de consentimento
Recusa: pode recusar os cookies não essenciais
Gestão: pode gerir as suas preferências nas definições do seu navegador

Impacto: a desativação dos cookies funcionais pode limitar certas funcionalidades do Site.

12.4 Consentimento para Cookies

De acordo com a lei ePrivacy, solicitamos o seu consentimento explícito antes de colocar cookies não essenciais no seu dispositivo. Pode alterar as suas preferências a qualquer momento.

13. Subscrições e Cancelamento

13.1 Condições de Subscrição

Oferta FlowExam Elite: subscrição mensal renovável automaticamente
Início: entra em vigor na data do pagamento
Renovação: automática todos os meses, exceto em caso de cancelamento

13.2 Cancelamento

Modalidade: cancelamento possível a qualquer momento através de um simples e-mail para antoine@flowexam.com
Prazo: o cancelamento entra em vigor no final do mês correspondente ao último pagamento efetuado
Mês iniciado: qualquer mês iniciado é devido na totalidade
Confirmação: uma confirmação de cancelamento será enviada por e-mail

13.3 Reembolso

Os reembolsos só são concedidos nos casos previstos na lei (direito de retratação de 14 dias). Não são concedidos reembolsos ao prorrata para cancelamentos a meio do mês.

14. Alterações à Política

Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento para:

Permanecer em conformidade com a legislação em vigor
Integrar evoluções das nossas práticas
Melhorar a clareza e a transparência

14.1 Notificação das Alterações

Alterações menores: exibição da data de atualização
Alterações substanciais: notificação por e-mail ou banner no Site
Prazo: as alterações entram em vigor 30 dias após a notificação

Ao continuar a utilizar o Serviço após as alterações, aceita a Política atualizada.

15. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

SAS Elite Education
Sociedade por Quotas Simplificada
Inscrita no Registo do Comércio e das Sociedades (RCS) de França
Contacto: antoine@flowexam.com
Site: https://flowexam.com

16. Delegado de Proteção de Dados (DPD)

Para qualquer questão relativa a esta Política ou à proteção dos seus dados, pode contactar o nosso Delegado de Proteção de Dados:

📧 antoine@flowexam.com

17. Declaração de Não Responsabilidade

Serviço fornecido « no estado em que se encontra »: o Serviço é fornecido « tal como está » e « conforme disponibilidade »
Ausência de garantias: não garantimos que o Serviço estará isento de erros ou interrupções
Utilização por sua conta e risco: utiliza o Serviço por sua conta e risco
Limitação de responsabilidade: não somos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais

18. Disposições Finais

Integralidade: esta Política constitui a totalidade do acordo entre si e a FlowExam no que diz respeito à proteção de dados
Separabilidade: se uma disposição for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor
Lei aplicável: esta Política é regida pela lei francesa
Jurisdição: os litígios são submetidos à jurisdição dos tribunais franceses

19. Contacte-nos

Para qualquer questão, pedido ou reclamação relativa a esta Política de Privacidade ou às nossas práticas em matéria de dados pessoais:

📧 E-mail: antoine@flowexam.com
🌐 Site: https://flowexam.com

Última atualização: 1 de janeiro de 2025