Condições gerais
Última atualização: 16 de novembro de 2026
Última atualização: 12 de novembro de 2026
Site: https://flowexam.com
Contacto: team@flowexam.com
1. Introdução
As presentes Condições Gerais de Utilização (doravante «CGU») regem o acesso e a utilização do site FlowExam.com e da plataforma de formação online associada (doravante «o Serviço»), destinada à preparação para o teste TOEIC®.
Ao aceder ao nosso Serviço, aceita sem reservas a totalidade destas Condições. Se não aceitar estes termos, não utilize a nossa plataforma.
2. Definições
- «Serviço» : a plataforma Flow Exam, o site, a aplicação móvel e todos os serviços conexos disponibilizados.
- «Utilizador» : qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda ao Serviço ou o utilize.
- «Conteúdo» : todos os textos, imagens, vídeos, áudios, perguntas, testes e materiais pedagógicos fornecidos pela Flow Exam.
- «Conta» : a conta pessoal criada por um Utilizador para aceder ao Serviço.
- «Subscrição» : o acesso pago ao Serviço de acordo com as condições tarifárias definidas.
- «Responsável pelo tratamento» : SAS Elite Education, sociedade por ações simplificada registada em França.
3. Condições de acesso ao Serviço
3.1 Elegibilidade
- Deve ter pelo menos 15 anos para utilizar o Serviço.
- Se tiver menos de 15 anos, deve obter o consentimento do seu representante legal (progenitor ou tutor).
- Garante que todas as informações fornecidas no registo são exatas, completas e atualizadas.
3.2 Criação de conta
- Para aceder ao Serviço, deve criar uma conta com um endereço de email válido.
- É responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso.
- Limite de dispositivos por conta: pode utilizar a sua conta Flow Exam num máximo de 1 computador, 1 telemóvel e 1 tablet durante toda a vigência da conta, quer as sessões sejam simultâneas ou não. Qualquer início de sessão a partir de um dispositivo adicional é automaticamente bloqueado (ver artigo 8.2).
- É o único responsável por toda a atividade realizada na sua conta.
3.3 Autenticação
- A autenticação pode ser feita através de:
- Email e palavra-passe
- Conta Google
- Outros fornecedores de autenticação
- É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais.
- Aceita notificar imediatamente a FlowExam de qualquer acesso não autorizado à sua conta.
4. Ofertas e preços
4.1 Ofertas de subscrição
A Flow Exam disponibiliza várias ofertas comerciais:
- Plano Descoberta (1 mês): subscrição mensal com renovação tácita (pagamento recorrente todos os meses, e não pagamento único).
- Plano Intensivo (3 meses): pagamento único, acesso durante 3 meses.
- Plano Anual (12 meses): pagamento único, acesso durante 12 meses.
O conteúdo de cada plano (número de TOEIC® simulados, funcionalidades, garantia, etc.) é o descrito no momento da compra. Cada plano inclui, nomeadamente:
- Acesso à base de perguntas (compreensão oral e escrita)
4.2 Preços e modalidades de pagamento
- O preço aplicável é o apresentado e resumido antes do pagamento.
- Os preços apresentados são em euros e incluem os impostos aplicáveis.
- Os preços podem ser alterados a qualquer momento, mediante notificação prévia.
- O pagamento é efetuado através dos fornecedores seguros: Stripe, PayPlug ou outra solução de pagamento autorizada.
- As informações de pagamento são tratadas de forma segura e em conformidade com as normas PCI-DSS.
- Não são armazenados dados de cartões bancários nos nossos servidores.
4.3 Subscrição recorrente: plano Descoberta
- O plano Descoberta é uma subscrição com renovação tácita. Não se trata de um pagamento único.
- No final de cada período de um mês, a subscrição é renovada automaticamente por um novo período de um mês, na data de aniversário da adesão.
- O preço da subscrição em vigor é cobrado automaticamente, em cada renovação, no meio de pagamento registado no momento da adesão, até ao cancelamento da subscrição.
- Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento, nas condições previstas no artigo 5.1.
- Os planos Intensivo e Anual não são subscrições recorrentes e não se renovam automaticamente (ver artigo 4.5).
4.4 Faturação
- As faturas são enviadas por email para o endereço associado à sua conta.
- Pode aceder ao seu histórico de pagamentos na sua área pessoal.
- As faturas são conservadas de acordo com as obrigações contabilísticas (10 anos em França).
4.5 Duração do acesso: planos Intensivo e Anual (pagamento único)
- Os planos Intensivo e Anual são pagos de uma só vez e dão acesso à plataforma durante 3 meses (Intensivo) e 12 meses (Anual). Esta duração é prolongada, se for caso disso, pela opção «3 meses de acesso extra» (artigo 4.6).
- Não há qualquer renovação automática para estas ofertas de pagamento único: no final do período, o acesso termina sem qualquer cobrança adicional.
4.6 Opções e ofertas complementares
No momento da compra de um plano e, posteriormente, na plataforma, a Flow Exam pode propor opções e ofertas complementares. O seu conteúdo, o seu preço e os planos abrangidos são os apresentados e resumidos antes do pagamento. São pagas de uma só vez.
- Proteção de Exame: se a garantia Flow Exam se aplicar, esta opção reembolsa adicionalmente as tuas taxas de inscrição no TOEIC® oficial e todas as opções adicionadas na plataforma, nas condições do artigo 19.
- 3 meses de acesso extra: nos planos Intensivo e Anual, são acrescentados automaticamente 3 meses no final do acesso, e o prazo da garantia Flow Exam é adiado na mesma medida. No plano Descoberta, a opção oferece 3 meses de acesso sem pagamento, a ativar quando o utilizador o desejar, nas suas definições ou por email para team@flowexam.com: os pagamentos mensais ficam então suspensos durante 3 meses, o acesso continua e, depois, a subscrição é retomada automaticamente. Depois de ativada, a opção já não pode ser anulada.
- Curso de gramática em vídeo (Parte 5): acesso aos cursos em vídeo da Parte 5 durante toda a duração do plano.
- Sessão com um coach TOEIC®: uma reunião de 30 minutos por videochamada com um coach TOEIC®.
- Pack Completo e Cursos em vídeo: desbloqueiam, durante toda a duração do plano, os conteúdos descritos no momento da compra. Quando a oferta o prevê, acrescentam um período de acesso; nesse caso, os pagamentos mensais do plano Descoberta são adiados na mesma medida.
4.7 Prolongar o acesso
- Nas suas definições, o utilizador pode prolongar o seu acesso ou mudar para um plano mais longo. O preço, os montantes já pagos que sejam deduzidos, se for caso disso, e as datas de acesso são apresentados e resumidos antes do pagamento.
- O pagamento é devido no momento da compra, mesmo quando o novo acesso começa mais tarde, por exemplo no final do acesso em curso ou no final dos 3 meses oferecidos pela opção «3 meses de acesso extra».
- Se a opção «3 meses de acesso extra» ainda não tiver sido utilizada, os 3 meses são acrescentados ao novo plano.
5. Cancelamento e reembolso
5.1 Cancelamento da subscrição
- Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento, nas suas definições ou através de um simples email para team@flowexam.com.
- Para evitar a renovação seguinte da Oferta de 1 mês, o cancelamento deve ser efetuado antes da data de renovação.
- O cancelamento produz efeitos no final do mês correspondente ao último pagamento efetuado.
- Qualquer mês iniciado é devido na íntegra, mesmo em caso de cancelamento antes do final do mês.
5.2 Direito de livre resolução
De acordo com a lei francesa e a diretiva europeia relativa à proteção dos consumidores:
- Dispõe de um prazo de 14 dias de calendário a contar da data de compra para exercer o seu direito de livre resolução, quando este direito for aplicável.
- Este prazo aplica-se apenas às compras pontuais (pagamento único) e ao primeiro período de subscrição das ofertas recorrentes, desde que não tenha solicitado o acesso imediato ao conteúdo digital.
- Para exercer este direito, contacte-nos através de team@flowexam.com com a indicação «Livre resolução».
- Quando aplicável, será efetuado um reembolso integral no prazo de 14 dias após a confirmação da livre resolução.
Renúncia ao direito de livre resolução para conteúdos digitais:
De acordo com o artigo L221-28 do Código do Consumo, o utilizador reconhece que o simples facto de solicitar o acesso imediato ao conteúdo digital implica automaticamente e de pleno direito a renúncia ao seu direito de livre resolução.
Esta renúncia é recolhida por predefinição no momento do pagamento.
Ao confirmar a sua compra, o utilizador aceita iniciar imediatamente a prestação do serviço e renuncia por predefinição ao seu direito de livre resolução, de acordo com a legislação aplicável.
5.3 Reembolso
- Sem prejuízo da Garantia Flow Exam (artigo 19), não é concedido qualquer reembolso proporcional por cancelamentos durante o período em curso.
- Os reembolsos são processados através do mesmo método de pagamento utilizado na compra.
- Prazo de processamento: 5 a 10 dias úteis.
6. Responsabilidades e limitações de garantia
6.1 Serviço «tal como está»
O Serviço é fornecido «tal como está» e «conforme a disponibilidade». Sem prejuízo da Garantia Flow Exam prevista no artigo 19, a FlowExam não garante:
- Que o Serviço esteja isento de erros ou interrupções.
- Que o Serviço corresponda às suas expectativas ou objetivos pedagógicos.
- Que os resultados obtidos na plataforma prevejam o seu desempenho no teste TOEIC® oficial.
6.2 Disponibilidade e manutenção
- A Flow Exam esforça-se por manter a máxima disponibilidade do Serviço.
- Podem ocorrer interrupções para manutenção sem aviso prévio.
- A Flow Exam não será responsável por danos resultantes de interrupções do serviço.
6.3 Limitação de responsabilidade
- A Flow Exam não pode ser responsabilizada pelos danos diretos ou indiretos (perda de dados, perda de rendimentos, danos morais, etc.) resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilizar o Serviço.
- Responsabilidade máxima : em caso algum a responsabilidade total da Flow Exam ultrapassará o montante pago pelo Utilizador nos últimos 12 meses.
6.4 Ausência de aconselhamento profissional
- O Serviço destina-se exclusivamente a fins informativos e educativos.
- A Flow Exam não fornece aconselhamento profissional, jurídico ou financeiro.
- Os resultados estimados são projeções baseadas em dados estatísticos e não constituem uma garantia, sem prejuízo da Garantia Flow Exam prevista no artigo 19.
7. Propriedade intelectual
7.1 Conteúdo da Flow Exam
- Todos os conteúdos (perguntas, vídeos, artigos, cartões de estudo, explicações) são propriedade exclusiva da Flow Exam ou dos seus parceiros.
- Só está autorizado a utilizar este conteúdo para uso pessoal e não comercial.
- Proibição expressa :
- Reproduzir, duplicar, copiar ou vender o conteúdo.
- Modificar ou adaptar o conteúdo sem autorização.
- Partilhar o conteúdo com terceiros ou distribuí-lo publicamente.
- Criar obras derivadas baseadas no nosso conteúdo.
7.2 Marca TOEIC®
- TOEIC® é uma marca registada da ETS (Educational Testing Service).
- A Flow Exam não é afiliada nem patrocinada pela ETS.
- A Flow Exam não é um organismo oficial de testes TOEIC®.
- Todos os testes e materiais disponibilizados são simulações com fins exclusivamente pedagógicos.
7.3 Os seus conteúdos
- Se criar conteúdo na plataforma (cartões de estudo personalizados, notas), conserva a respetiva propriedade.
- Ao utilizar a plataforma, concede à FlowExam uma licença de utilização não exclusiva para melhorar o Serviço.
8. Utilização aceitável
8.1 Proibições gerais
Compromete-se a não:
- Utilizar o Serviço para fins ilegais ou não autorizados.
- Partilhar a sua conta ou as suas credenciais com terceiros.
- Tentar contornar as medidas de segurança ou de proteção do Serviço.
- Aceder a dados ou conteúdos não autorizados.
- Utilizar o Serviço para extração automatizada de dados, pirataria informática ou ataques informáticos.
- Criar várias contas para contornar os limites do Serviço.
- Distribuir ou vender o acesso à plataforma a terceiros.
8.2 Limite de dispositivos por conta
- Cada conta Flow Exam pode ser utilizada num máximo de 1 computador, 1 telemóvel e 1 tablet durante toda a vigência da conta.
- Qualquer tentativa de início de sessão a partir de um dispositivo adicional de um tipo já utilizado (por exemplo, um segundo telemóvel) é automaticamente bloqueada.
- Esta restrição aplica-se mesmo que as sessões não sejam simultâneas.
- Em qualquer situação particular (dispositivo perdido, avariado ou substituído), pode contactar o apoio através de team@flowexam.com. Cada pedido é analisado caso a caso.
8.3 Copiar/colar e impressão bloqueados
- A extração de texto através de copiar/colar está desativada para proteger o conteúdo.
- A impressão de páginas web (Ctrl+P ou menu) está bloqueada.
- O conteúdo está protegido contra cópias não autorizadas.
8.4 Controlo parental e menores
- Os progenitores ou tutores são responsáveis pela utilização do Serviço pelos menores.
- A Flow Exam pode limitar ou suspender o acesso em caso de violação das CGU.
9. Sanções em caso de violação
9.1 Suspensão da conta
Em caso de violação grave das CGU, a Flow Exam reserva-se o direito de:
- Suspender temporariamente o acesso à conta.
- Encerrar definitivamente a conta sem reembolso.
- Comunicar as violações às autoridades competentes, se necessário.
9.2 Utilização abusiva de conteúdos
- Partilha não autorizada de conteúdo = suspensão imediata.
- Tentativa de contornar as medidas de segurança = suspensão definitiva.
- Assédio ou comportamento abusivo = comunicação às autoridades.
10. Dados pessoais e privacidade
10.1 Recolha de dados
A Flow Exam recolhe os seguintes dados:
- Informações de identificação (nome, email, telefone).
- Dados de pagamento (tratados através de fornecedores seguros).
- Dados de utilização (resultados dos testes, progresso, tempo despendido).
- Dados de localização aproximada (endereço IP).
10.2 Utilização dos dados
Os dados são utilizados para:
- Fornecer e melhorar o Serviço.
- Enviar emails transacionais e de acompanhamento.
- Analisar as estatísticas de utilização.
- Cumprir as obrigações legais e contabilísticas.
10.3 Conformidade com o RGPD
- A FlowExam está em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
- Tem os direitos de acesso, retificação, apagamento e portabilidade dos seus dados.
- Para exercer os seus direitos, contacte team@flowexam.com.
- Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes.
10.4 Cookies
- A Flow Exam utiliza cookies para o correto funcionamento do Serviço.
- É solicitado consentimento explícito para os cookies não essenciais.
- Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento.
11. Notificações e comunicações
11.1 Emails transacionais
A Flow Exam envia-lhe emails para:
- Confirmações de pagamento e faturas.
- Notificações de progresso e lembretes.
- Alertas de segurança ou de manutenção.
- Informações sobre a sua conta.
11.2 Emails de marketing
- Pode cancelar a subscrição dos emails de marketing a qualquer momento.
- Cada email de marketing inclui uma ligação para cancelar a subscrição.
11.3 Notificações na aplicação
- Podem aparecer notificações na plataforma para o informar de atualizações ou ofertas.
12. Programa de afiliação
12.1 Condições de acesso
- O programa de afiliação está aberto a todos os utilizadores.
- Deve aceitar as condições de afiliação antes de gerar uma ligação.
- As comissões são pagas a partir de um limiar de 50 € (alterável).
12.2 Taxas de comissão
- Visitantes não pagantes : comissão de 10 % por predefinição.
- Utilizadores pagantes : comissão de 40 % por predefinição.
- As taxas podem ser configuradas na interface de administração.
12.3 Proibições para os afiliados
- Proibição de utilizar publicidade paga (Google Ads, Facebook Ads, etc.) para promover a sua ligação.
- Proibição de se apresentar como representante oficial da Flow Exam.
- Deve sempre indicar que é um afiliado independente.
- Incumprimento = suspensão do programa de afiliação.
12.4 Pagamento das comissões
- As comissões são pagas mensalmente após o limiar ser atingido.
- Pagamento por transferência bancária (IBAN/RIB).
- Prazo de processamento: 5 a 10 dias úteis após o pedido.
13. Garantias legais
13.1 Garantia de conformidade
- O Serviço está em conformidade com a descrição fornecida na página de apresentação.
- Garantimos a qualidade e a acessibilidade do Serviço.
13.2 Garantia de segurança
- A Flow Exam compromete-se a proteger os seus dados através da encriptação HTTPS/TLS.
- Realizamos auditorias de segurança regulares.
- Em caso de violação de dados, iremos informá-lo de acordo com a lei.
13.3 Garantia de disponibilidade
- Esforçamo-nos por manter uma disponibilidade do Serviço de 99 %.
- As interrupções para manutenção serão anunciadas antecipadamente, sempre que possível.
14. Alterações das CGU
14.1 Direito de alteração
- A Flow Exam reserva-se o direito de alterar estas CGU a qualquer momento.
- As alterações substanciais serão notificadas por email ou através de um aviso no site.
- Será concedido um prazo de 30 dias antes da entrada em vigor das alterações.
14.2 Aceitação das alterações
- Ao continuar a utilizar o Serviço após as alterações, aceita as novas condições.
- Se não as aceitar, pode cancelar a sua subscrição sem penalização.
15. Disposições finais
15.1 Integralidade do acordo
Estas CGU constituem a totalidade do acordo entre si e a Flow Exam relativo à utilização do Serviço.
15.2 Separabilidade
Se uma disposição for considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições permanecem em vigor.
15.3 Lei aplicável
- Estas CGU são regidas pela lei francesa.
- Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais franceses.
15.4 Língua
- A versão francesa destas CGU prevalece.
- As traduções noutras línguas são fornecidas apenas a título informativo.
16. Responsável pelo tratamento
SAS Elite Education
Sociedade por ações simplificada
Registada no Registo do Comércio e das Sociedades (RCS) de França
N.º SIRET: 953 987 609
Morada: 57 Rue de Ponthieu, 75008 Paris
Capital social: 100 €
Morada postal:
57, rue de Ponthieu, Bureau 326, 75008 Paris
Contacto:
📧 Email: team@flowexam.com
🌐 Site: flowexam.com
Diretor da publicação:
Antoine Jeanneau
Fornecedor de alojamento:
Ionos
17. Contacte-nos
Para qualquer questão, reclamação ou pedido relativo a estas Condições Gerais:
📧 Email : team@flowexam.com
🌐 Site : flowexam.com
📱 Formulário de contacto : disponível na plataforma (secção «Algum problema?»)
18. Informações legais obrigatórias
18.1 Conformidade TOEIC®
⚠️ Aviso importante:
- FlowExam.com não é afiliada nem patrocinada pela ETS (Educational Testing Service), a entidade oficial que criou e administra o teste TOEIC®.
- TOEIC® é uma marca registada da ETS.
- FlowExam.com não mantém qualquer ligação oficial com a ETS.
- Os testes e materiais disponibilizados são simulações com fins exclusivamente pedagógicos e não são testes oficiais.
18.2 Conformidade legal
- Estas CGU estão em conformidade com a lei francesa e com a diretiva europeia 2011/83/UE relativa aos direitos dos consumidores.
- A FlowExam respeita o RGPD e as leis aplicáveis à proteção de dados.
19. Garantias Flow Exam
A garantia de +300 pontos está incluída nos planos Intensivo e Anual, bem como no plano Descoberta com o Pack Completo. Se cumprires as condições da garantia e não atingires a subida mínima esperada (+300 pontos se partires de 600 ou menos, vê a tabela abaixo), reembolsamos-te integralmente a tua subscrição.
Também podes subscrever a opção Proteção de Exame. Está disponível nos planos Intensivo e Anual, e no plano Descoberta depois de adicionares o Pack Completo. Se cumprires as suas condições, reembolsamos-te também a tua inscrição no TOEIC® (até 250 € IVA incluído) e todas as opções adicionais que tiveres comprado na plataforma durante a tua preparação.
Se nos podemos dar ao luxo de oferecer uma garantia assim, e de sermos os únicos a fazê-lo, não é por acaso. Já acompanhámos mais de 1500 candidatos e aperfeiçoámos o nosso método ao longo dos anos: sabemos exatamente o que é preciso para progredires.
O que cobre a garantia Flow Exam:
- O reembolso integral da tua subscrição Flow Exam (o teu plano e, no caso do plano Descoberta, o Pack Completo), no montante efetivamente pago.
- O reembolso das tuas despesas de inscrição no TOEIC® oficial, se tiveres subscrito a opção Proteção de Exame: as taxas de inscrição do TOEIC® oficial que realizares no final da tua preparação na Flow Exam (aquele que serve para medir a tua subida de pontuação), até ao limite de 250 € IVA incluído.
- O reembolso de todas as opções que tiveres adicionado na plataforma durante a tua preparação, se tiveres subscrito a opção Proteção de Exame: pelo montante efetivamente pago. Todos estes reembolsos acumulam-se.
Exemplo: pagaste 100 € pelo teu plano e 200 € pelo teu exame TOEIC®, e tinhas subscrito a opção Proteção de Exame. Se não atingires a subida mínima esperada indicada na tabela abaixo, reembolsamos-te 100 € + 200 €, ou seja, 300 €. O reembolso baseia-se sempre nos montantes efetivamente pagos.
Para seres elegível para as garantias Flow Exam, deves:
- Concluir a maior parte do programa Flow Exam, incluindo:
- 100% das Dicas
- 80 % dos Cartões de estudo
- 10 séries de treino para cada parte (1 a 7)
- 20 TOEIC® simulados
- Um total de 60h na plataforma
- Realizar o TOEIC® oficial no prazo de um mês após o fim do teu acesso.
- Enviar o certificado ETS da tua pontuação TOEIC® anterior. A data desta primeira realização deve situar-se, no máximo, 6 meses antes da tua subscrição da Flow Exam.
- Enviar o certificado ETS da tua nova pontuação TOEIC® nos 15 dias seguintes à receção dos resultados.
- Para o reembolso das despesas de inscrição: enviar, ao mesmo tempo, o comprovativo de pagamento da tua inscrição nesse TOEIC® oficial (fatura ou recibo da ETS Global ou do centro autorizado), emitido em teu nome. Só são reembolsadas as despesas que pagaste tu próprio (não as suportadas pela tua escola, pela tua entidade empregadora ou por outro financiador).
| Pontuação TOEIC® atual | Melhoria mínima esperada |
|---|---|
| ≤ 500 | +300 pontos |
| 500 – 550 | +300 pontos |
| 550 – 600 | +300 pontos |
| 600 – 650 | +250 pontos |
| 650 – 700 | +200 pontos |
| 700 – 750 | +150 pontos |
| 750 – 800 | +100 pontos |
| 800 – 850 | +75 pontos |
| 850 – 900 | +50 pontos |
Se a tua pontuação não tiver melhorado pelo menos o valor esperado, reembolsamos-te, no prazo de 7 dias, a totalidade da tua subscrição Flow Exam, seja qual for o montante. Se tiveres subscrito a opção Proteção de Exame, reembolsamos-te também as despesas de inscrição no TOEIC® oficial: só estas despesas de inscrição estão limitadas a 250 € IVA incluído. Com esta opção, também te reembolsamos, pelo montante efetivamente pago, todas as opções que tiveres adicionado na plataforma durante a tua preparação.
Última atualização: 12 de novembro de 2026